Consultas

Os principais documentos do setor condominial, compilados para os clientes GK.

PEDESTRE – lei municipal 16.673-178

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 21 DE MAIO DE 1998

NR-35 Trabalho em Altura

NR 28 – Fiscalização e Penalidades

NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

NR 07 – PCMSO

NR 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI

Plano de Reforma

Termo de responsabilidade pela guarda e uso de equipamento de proteção individual – E.P.I.

Lei Complementar nº 1.257 DE 06-01-15 – Código Estadual de Proteção contra Incêndio

Água de reuso e caixas d´água adicionais

Portaria DAEE 2069-14

Cartilha Passeio Livre

Lei Municipal Nº 15.442/11 – Calçadas e outros

Decreto Nº 52.666-11 – Geradores – Prorrogação

Lei Nº 10.406-02 – Novo Código Civil

Lei Nº 10.931-04 – Código Civil – Alteração

Lei Nº 12.607-12 – Locação e Alienação de Vagas

Lei Nº 15.527-12 – Exame Médico para Uso de Academia

Notificação de Obras – Carta

Notificação de Obras (Opção 2) – Carta

Cartilha de Acessibilidade – SP

Decreto Estadual SP nº 58.819/11 – Segurança Contra Incêndio